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Wednesday 5 August 2020
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Projeto que proíbe atletas trans em torneios de São Paulo pode ser votado nesta quarta (8)

Atleta trans, Tifanny atua no Sesi Vôlei Bauru. (Foto: Divulgação)

Indo na contramão do Comitê Olímpico Internacional (COI), da Federação Internacional de Vôlei (FIVB) e da ciência, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode votar uma proposta para banir a participação de atletas transexuais em torneios do estado. A informação foi divulgada pelo jornalista Demétrio Vechiolli, do Blog Olhar Olímpico. A lei estava na pauta desta quarta-feira (8), mas, de acordo com a deputada Erica Malunguinho, foi retirada. (Atualização às 21h29)

De autoria do deputado Altair Moraes (Republicanos), o projeto de lei foi protocolado em 2019 e retornou à pauta mesmo após protestos da primeira deputada trans eleita no estado, Erica Maluguinho (Psol), que vem apontando diversas ilegalidades no conteúdo.

Em busca de apoio nas redes sociais, o autor usou como material de divulgação imagens e falas antigas da oposto Tandara Caixeta sobre o desempenho de Tifanny Abreu na Superliga, mas sem autorização. Diante deste cenário, o Atletas pela Democracia divulgou um manifesto, com apoio da campeã olímpica, se opondo à iniciativa, considerada transfóbica (confira os detalhes abaixo).

Tifanny  atua pelo Sesi Vôlei Bauru. Depois de passar pelo processo de transição de gênero e de cumprir todos os requisitos apontados pelo COI e pela FIVB, ela foi liberada para jogar competições femininas e acertou contrato com uma equipe da Série A2 italiana. No final de 2017, aceitou proposta do clube paulista, marcando história como a primeira jogador trans a atuar na elite do vôlei feminino brasileiro.

Caso a lei seja aprovada e sancionada, conforme lembra Demétrio, São Paulo pode deixar de sediar torneios internacionais, uma vez que não seguirá as diretrizes adotadas mundo afora.

Nos Estados Unidos, por exemplo, há anos atletas trans atuam normalmente na liga universitária, conhecida mundialmente pelo profissionalismo e organização. Ao final do texto, confira a história Chloe Anderson, em documentário produzido pelo Olympic Channel.

Confira o manifesto:

“O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQI+ no mundo. Quando se fala de transexuais (pessoas que não se identificam com o gênero designado ao nascer), os números são ainda mais alarmantes. A expectativa de vida de uma pessoa transexual no Brasil é de 35 anos, menos da metade do que se espera para uma pessoa cisgênero (aquela que se identifica com o gênero com o qual foi designada ao nascer). Devido ao preconceito que as afasta do mercado formal de trabalho, 95% da população trans brasileira atua na prostituição, sobretudo as mulheres trans e travestis. E se depender de alguns deputados estaduais de São Paulo, essas pessoas vão ser ainda mais marginalizadas.

Aproveitando-se da pandemia que mata milhares de pessoas por dia, deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo tentam aprovar projeto inconstitucional (PL 346/19), que tenta tirar pessoas transexuais do esporte. O projeto, carregado de transfobia, ignora os estudos realizados pelo Comitê Olímpico Internacional e por outras entidades ligadas ao esporte, que mostram que pessoas trans não levam vantagem na prática esportiva. Também ignora que são realizados testes e exames regulares para que essas pessoas sejam autorizadas a competir em nível de igualdade.

Atualmente, Tifanny Abreu é a única esportista trans atuando profissionalmente no estado de São Paulo e seria atingida diretamente pela lei, mas a própria atleta faz questão de destacar que embora seja um projeto direcionado a ela, interfere diretamente no futuro de outras pessoas trans, que veem no esporte um espaço para ter uma vida digna e plena.

O informativo distribuído por Altair Moraes, além de repleto de informações falsas, ainda faz uso indevido da jogadora de vôlei Tandara, que não autorizou a utilização de sua imagem ou falas e é contra o PL-346. Ela faz questão de salientar que a participação ou não de pessoas trans no esporte deve se dar baseada em conhecimento científico, como ocorre atualmente e não em leis sem embasamento. Que se trata das pessoas e seus sonhos e jamais pode ser decidido dessa forma. Além do claro teor desumanizador presente no projeto, ainda existe o impedimento legal. Quem legisla sobre o esporte são os órgãos esportivos, não as assembleias estaduais.

Caso seja aprovada, a lei impediria a realização de diversas modalidades esportivas no estado de São Paulo, já que o estado desobedeceria aos entendimentos internacionais sobre práticas esportivas. O estado deve ser legislado com base em conhecimento legal e científico, não em preconceitos muitas vezes baseados em religião. Vivemos em um estado laico que deve prezar pelos direitos humanos. De todos os humanos. Nós, do Esporte pela Democracia repudiamos todas as formas de preconceito e nos posicionamos completamente contra esse projeto absurdo. Em um estado democrático não existe espaço para discriminação. A aprovação desse projeto é um retrocesso sem tamanho e não pode ser aceita. Não ao PL 346/19!”

A Assembleia Legislativa de São Paulo tenta colocar em pauta, novamente, o #PL346/19, que é um verdadeiro atentado aos…

Publiée par Deputada Erica Malunguinho sur Lundi 6 juillet 2020

 




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